POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA – PE

Olá, seja bem-vindo!

Este Aviso de Privacidade descreve como a Câmara Municipal coleta, usa, armazena e compartilha seus dados pessoais.

Além deste Aviso de Privacidade determinados recursos, que solicitam o uso das suas informações pessoais, também incluem informações sobre dados e privacidade.

Em cada experiência em nosso site você terá a oportunidade de analisar as informações específicas sobre como seus dados serão tratados antes de usá-los. Você também pode ver essas informações a qualquer momento em nosso: Menu Inicial > LGPD.

Logo abaixo estão todas as informações necessárias para que você conheça  como cuidamos da   sua  privacidade, principalmente ao processar e responder as suas solicitações, mas havendo dúvidas e solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail:ouvidoria@camaravicencia.pe.gov.br

ANTES DE COMEÇARMOS, VAMOS ENTENDER O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

São informações que identificam ou podem identificar um indivíduo, e aqui nos referimos a pessoa natural e não jurídica, como por exemplo: nome, e- mail, endereço de IP, cookies, etc.

Esses dados, apesar de coletarmos, são seus, iremos apenas fazer o tratamento de acordo com a LGPD e suas experiências aqui conosco, ao passo que será prestado todas as informações, de forma clara e objetiva, para que se sinta seguro, sabendo que seus direitos estão sendo respeitados.

IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA    QUE  AQUI PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Ao armazenarmos os seus dados pessoais, transparência é um dos nossos principais propósitos, por isso queremos que você saiba que utilizamos medidas de segurança apropriadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais, sendo elas técnicas, físicas e administrativas, sempre analisando possíveis ameaças, com consequente adoção das contramedidas de segurança da informação.

AGORA VAMOS CONVERSAR    QUAIS    DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COLETADOS

Como falamos acima, para cada experiência podemos coletar dados diferentes que serão necessários para oferecer o que estar sendo buscado, sendo assim poderão ser coletados:

• Para solicitação pelo “Fale Conosco“: nome, e-mail, telefone.
• Para solicitação por meio da “Ouvidoria”: nome, endereço completo, telefone, e-mail, documento de identificação (RG ou CPF).
• Para utilização do “E-sic”: nome, endereço completo, telefone, e-mail, documento de identificação (RG ou CPF).

E QUAL A FINALIDADE PARA CADA TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Processar e responder as suas solicitações

Para desenvolver e melhorar nossos serviços e métodos de comunicação

SABENDO DISSO, NOSSO DEVER É TE FALAR OS SEUS DIREITOS, SÃO ELES:

O nosso intuito é seguir com transparência e manter você informado dos seus direitos, e para isso, importante que conheça todos eles, que poderão ser exercidos a qualquer momento:

Confirmação da existência de tratamento: saber se estamos realizando algum tipo de tratamento dos seus dados pessoais;

• Direito de acesso e correção dos dados seus dados pessoais: para que você saiba exatamente quais dados temos ao seu respeito, bem como para que você possa solicitar a correção se algum deles estiver incorreto;
• Direito a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Nessa situação, você precisa nos enviar uma requisição expressa para esse fim, para que possamos processar seu pedido. Ah, importante frisar que para que esta solicitação seja atendida, a ANPD (Autoridade nacional de Proteção de Dados) precisa ter regulamentado ok?! Mas, te informamos essa hipótese, no momento da sua solicitação e também serão observados os segredos comercial e industrial;
• Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento (com exceção das hipóteses previstas no art. 16 da LGPD): Caso deseje apagar os seus dados pessoais junto ao nosso banco de dados, por favor, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias e responder ao seu pedido. Caso os dados pessoais coletados deixem de ser necessários para qualquer fim e não formos por lei obrigados a mantê-los, cuidaremos para que eliminar, destruir ou anonimizar definitivamente.
• Direito a informação sobre compartilhamento de dados com outras entidades públicas e privadas: Caso queira confirmar se há compartilhamentos dos seus dados com terceiros;
• Direito a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Em determinadas situações, para que possamos realizar o tratamento dos seus dados pessoais, usamos o consentimento como base legal, por exemplo, então te informaremos quando for utilizado ou a qualquer momento poderá enviar solicitação para exercer esse direito.
• Direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, quando este for a base legal para seu tratamento, que poderá ser efetivado por meio do nosso contato fornecido no início deste termo.

COMO CONTATAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA?

Em caso de dúvidas e/ou solicitações sobre o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Prefeitura, você poderá entrar em contato por meio do e-mail: ouvidoria@camaravicencia.pe.gov.br.