Loading ...CONVÊNIOS INSTITUCIONAIS
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vicência, por meio deste documento, declara formalmente ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, de acordo com suas competências e responsabilidades legais, não celebra convênios e não realiza transferências de recursos financeiros. Tais atividades são exclusivas do Poder Executivo Municipal.
A Câmara Municipal de Vicência atua como órgão legislativo do Município, com a finalidade de elaborar, discutir e aprovar leis municipais, fiscalizar a gestão dos recursos públicos e representar os interesses da comunidade perante o Poder Executivo e demais esferas de governo. Portanto, não possui competência ou atribuição para celebrar convênios ou realizar transferências de recursos financeiros, referente ao(s) exercício(s) de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Até a presente data pela Câmara Municipal de Vicência
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, cumprindo rigorosamente as normas legais que regem o funcionamento da Câmara Municipal de Vicência.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Câmara Municipal de VicênciaDECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vicência, por meio deste documento, declara formalmente ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, de acordo com suas competências e responsabilidades legais, não celebra convênios e não realiza transferências de recursos financeiros. Tais atividades são exclusivas do Poder Executivo Municipal.
A Câmara Municipal de Vicência atua como órgão legislativo do Município, com a finalidade de elaborar, discutir e aprovar leis municipais, fiscalizar a gestão dos recursos públicos e representar os interesses da comunidade perante o Poder Executivo e demais esferas de governo. Portanto, não possui competência ou atribuição para celebrar convênios ou realizar transferências de recursos financeiro, referente ao(s) exercício(s) de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Até a presente data pela Câmara Municipal de Vicência
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, cumprindo rigorosamente as normas legais que regem o funcionamento da Câmara Municipal de Vicência.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Câmara Municipal de VicênciaOBRAS
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA
A Câmara Municipal de Vereadores dos Palmares declara, para os devidos fins, que não executou quaisquer Obras Públicas no período de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Câmara Municipal de VicênciaDECLARAÇÃO ELETRÔNICA
A Câmara Municipal de Vicência, declara, para os devidos fins, que não há registros de ocorrências de Obras Paralisadas no período de 2021, 2022, 2023,2024 e 2025.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Câmara Municipal de Vicência Câmara Municipal de VicênciaCONTRATAÇÕES
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vicência, por meio deste documento, declara formalmente ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, de acordo com suas competências e responsabilidades legais, que até a presente data e nos últimos 05 (cinco) anos, não houve nenhuma adesão a Ata de Registro de Preços pela Câmara Municipal de Vicência.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, cumprindo rigorosamente as normas legais que regem o funcionamento da Câmara Municipal de Vicência.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Vicência, 28 de maio de 2024
Câmara Municipal de VicênciaDECLARAÇÃO ELETRÔNICA
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vicência declara, para os devidos fins, que em conformidade com o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, DECLARO que estou indicando como Gestor/Fiscal de todos os contratos desta Casa de Leis, a Assessora Lesgislativa, REBECA DE ANDRADE BRAZ, para fazer a gestão, acompanhamento e fiscalização da execução dos objetos contratados.
O Fiscal da Contratação será responsável por: Acompanhar a execução do objeto, observando-se o exato cumprimento de todas as cláusulas e condições decorrentes do contrato; Orientar a CONTRATADA quanto ao cumprimento das exigências do Termo de Referência; Conferir se os preços apresentados em Nota Fiscal/Fatura estão de acordo com os valores da proposta, bem como solicitar a correção, quando necessário; Atestar as Notas Fiscais/Faturas.
Vicência, 19 de junho de 2024
Câmara Municipal de VicênciaFINANCEIRO
DECLARAÇÃO
As Transferências Voluntárias são definidas pelo art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como a entrega de recursos financeiros a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
Inexistência de Transferências Voluntárias Recebidas , referente ao(s) exercício(s) de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Até a presente data pela Câmara Municipal de Vicência.
DECLARAÇÃO
As Transferências Voluntárias são definidas pelo art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como a entrega de recursos financeiros a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas , referente ao(s) exercício(s) de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Até a presente data pela Câmara Municipal de Vicência.
PESSOAL
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vicência, por meio deste documento, declara formalmente ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, de acordo com suas competências e responsabilidades legais, não realizou contratação de estagiários nos referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Até a presente data pela Câmara Municipal de Vicência
Por ser verdade, assino a presente declaração.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, cumprindo rigorosamente as normas legais que regem o funcionamento da Câmara Municipal de Vicência.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Câmara Municipal de VicênciaDECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Vicência , por meio deste documento, declara formalmente ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, de acordo com suas competências e responsabilidades legais, não realizou contratação de Terceirizados nos referentes exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Até a presente data pela Câmara Municipal de Vicência
Por ser verdade, assino a presente declaração.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, cumprindo rigorosamente as normas legais que regem o funcionamento da Câmara Municipal de Vicência .
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Câmara Municipal de VicênciaATIVIDADES LEGISLATIVAS
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA
A Câmara Municipal de Vereadores do municipaio de Vicência declara, para os devidos fins, que não temos verbas indenizatórias.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Vicência, 19 de junho de 2024
Câmara Municipal de Vicência